HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Crime contra o patrimônio. Estelionato. Venda de software mediante falsa identificação como representante comercial. Autoria e materialidade sobejamente comprovadas.

Apelo visando a correção da reprimenda imposta. Concurso de agravante e atenuante. Preponderância da reincidência sobre a confissão espontânea. Dosimetria adequada. Inteligência do artigo 67 do Código Penal. Sentença mantida. Apelo desprovido.

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Disparo e porte de arma de fogo. Crime do art. 14, da lei nº 10.826/03 é absorvido pelo delito capitulado no artigo 15 da mesma lei.

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Administrativo. Direito do consumidor. Contrato de seguro.

Recusa no pagamento de indenização. Aplicação de multa.

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Queda de helicóptero na Bahia: Justiça deve arquivar processo

No acidente, em 2011, morreu a namorada de um dos filhos de Sérgio Cabral e familiares de Cavendish

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio

STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.